Thiago Rodrigo Farias Chica, Advogado

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- Pós-graduado (lato sensu - especialista) em Direito Civil e Processo Civil pela EPD (Escola Paulista de Direito).

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Pagamento de aluguel durante a pandemia de Coronavírus

Thiago Rodrigo Farias Chica · há 6 anos
Olá Cleusa, muito boa tarde.

Como mencionei em meu artigo, o momento requer parcimônia, boa-fé e análise detida e individualizada de cada caso, a fim de evitar excedimentos.

A legislação nasce para contemplar necessidades atuais e específicas, contudo, não haverá de se abandonar o direito ao crédito dos locadores, nem mesmo a base objetiva e função social do contrato.

Obrigado pelo comentário.
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Comentário · há 6 anos

Pagamento de aluguel durante a pandemia de Coronavírus

Thiago Rodrigo Farias Chica · há 6 anos
Olá Karina, boa tarde.

O mais recomendável nesse momento seria procurar estabelecer um ajuste com o Locador, esclarecendo as dificuldades que, no seu caso em particular, estão dificultando o cumprimento do contrato diante das circunstâncias atuais.

Talvez a rescisão contratual seja medida extrema por ora, haja vista a função social do contrato e a segurança jurídica esperada, todavia, o momento requer boa fé e compreensão de ambas as partes.
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